Master en Droit et Contentieux de l'UE (LL.M.) University of Luxembourg, Faculty of Law, Economics and Finance

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Com o ano letivo de 2018-2019, o Parlamento Europeu passou a ser parceiro oficial do Mestrado o que se soma à intensa participação no programa de juízes, advogados generais e demais funcionários do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJEU) e do Tribunal da EFTA ao lado de uma seleção de professores de renome internacional.

O ambicioso programa combina métodos inovadores de ensino, aprendizagem e avaliação. Cobre:

• Estudo aprofundado do direito institucional da UE, com foco nos processos legislativos e controle democrático.
• Aprofundar a compreensão do direito da União Europeia através de processos contenciosos.
• Estudo aprofundado dos recursos judiciais perante o TJUE e das normas processuais.
• Análise do papel do juiz nacional na aplicação do direito da UE e da sua relação com o TJUE e a garantia de uma proteção judicial efetiva.

5 razões para se especializar em Direito e Contencioso da União Europeia na Universidade de Luxemburgo:

• Envolvimento insuperável de especialistas de universidades e dos tribunais e instituições europeias com um alto nível de especialização em direito da UE na abordagem de ensino.
• Métodos de ensino interativos que promovem o conhecimento e o pensamento crítico.
• A visão fornecida por juízes e membros do departamento jurídico do Parlamento Europeu.
• Existem oportunidades de estágio no serviço jurídico do Parlamento Europeu (vários estágios reservados e remunerados em oferta), bem como no TJUE e no Tribunal da EFTA.
• O programa bilíngue oferece aos alunos uma vantagem competitiva para suas futuras carreiras.

Estrutura dos Estudos

Os estudantes que se candidatarem ao Mestrado en Droit et Contentieux de l'Union Européenne podem entrar diretamente no segundo ano do programa de mestrado (M2) com o objetivo de obter o grau de LL.M. Para tal, é necessário a conclusão com sucesso de quatro anos de estudos que perfaçam 240 ECTS, tipicamente por terem obtido o grau de Mestre em Direito ou estudos equivalentes incluindo cursos de direito europeu. Os estudantes serão admitidos por decisão de uma comissão de admissão.

Os candidatos que tenham concluído com sucesso três anos de estudos no valor de 180 ECTS (tipicamente uma Licenciatura em Direito ou estudos equivalentes) são elegíveis para se candidatar ao primeiro ano comum de estudos de LL.M. na Universidade do Luxemburgo (M1). Oferece uma variedade de cursos de direito europeu e internacional, de entre os quais os estudantes podem escolher para se prepararem para os requisitos específicos do segundo ano (M2).

Oportunidades de carreira

Os estudantes estarão preparados para oportunidades de emprego nas instituições europeias, nas administrações nacionais, nas sociedades de advogados e no sector privado.

O Mestrado em Droit et Contentieux de l'Union européenne também fornece um trampolim para a prossecução dos estudos académicos a nível do doutoramento.